POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade descreve como as informações pessoais dos usuários são coletadas, usadas, armazenadas e protegidas ao acessar o site institucional do orbejuridico.com , em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

Ao utilizar este site, você concorda com os termos aqui descritos.

1. Coleta de Dados Pessoais

Podemos coletar dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário, tais como:

Nome completo
Endereço de e-mail
Número de telefone
Mensagens enviadas por formulários de contato ou WhatsApp
Outras informações necessárias para atendimento jurídico inicial

A coleta ocorre quando o usuário:

Preenche formulários no site
Entra em contato por e-mail, telefone ou WhatsApp
Solicita informações sobre áreas de atuação

2. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

Entrar em contato com o usuário
Prestar atendimento inicial e informações jurídicas
Agendar consultas
Responder dúvidas e solicitações
Cumprir obrigações legais e regulatórias
Melhorar a experiência do usuário no site

Nosso escritório Orbe jurídico não utiliza os dados para fins comerciais, publicitários indevidos ou incompatíveis com a atividade jurídica.

3. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros, exceto:

Quando necessário para cumprimento de obrigação legal
Mediante ordem judicial
Para proteção dos direitos do escritório

Sempre que houver compartilhamento, este ocorrerá de forma segura e dentro dos limites legais.

4. Armazenamento e Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra:

Acessos não autorizados
Perda, alteração ou divulgação indevida
Vazamentos acidentais ou ilícitos

Os dados são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

5. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o usuário possui os seguintes direitos:

Confirmar a existência de tratamento de dados
Acessar seus dados pessoais
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Solicitar a exclusão de dados, quando aplicável
Revogar o consentimento

As solicitações podem ser feitas através do canal de contato informado abaixo.

6. Cookies e Tecnologias de Navegação

Este site pode utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário, analisar métricas de acesso e funcionamento do site.
O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, ciente de que isso pode impactar algumas funcionalidades.

7. Limitação de Responsabilidade

As informações disponibilizadas neste site têm caráter informativo, não substituindo consulta jurídica personalizada.
O envio de mensagens ou dados pelo site não caracteriza relação advogado-cliente, que somente se estabelece mediante contratação formal.

8. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, visando adequação legal ou melhoria de transparência.
Recomendamos a revisão periódica deste documento.

9. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados, entre em contato:

E-mail: orbejuridico@outlook.com

Responsável: Zeus advocacia – Orbe Jurídico